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Da obra O Ente e a Essência de Tomás de Aquino


1.    Apresentação do autor
Santo Tomás de Aquino, nascido por volta de 1221 na cidade de Roccasecca, na Itália, foi um dos maiores filósofos da escolástica. Possuía vínculos familiares com reis e imperadores, era italiano pelo lado do pai e normando pelo lado da mãe.
Ainda menino fora enviado para estudar no Mosteiro de Monte Cassino. Dedicava longos períodos ao recolhimento e à reflexão. Foi enviado, aos 10 anos, para dar sequência aos seus estudos na Universidade de Nápoles, localizada em Nápoles, na Itália. Seu primeiro biógrafo relata que "nas aulas o seu gênio começou a brilhar de tal forma, e a sua inteligência a revelar-se tão perspicaz, que repetia aos outros estudantes as lições dos mestres de maneira mais elevada, mais clara e mais profunda do que tinha ouvido".
Em Nápoles Tomás de Aquino tem contato com a ordem dominicana e decidiu ingressar na ordem, o que sua família desaprova. Para amenizar a influência da família e ao mesmo tempo possibilitar com que continuasse seus estudos universitários, seus superiores o enviam para Paris. É sequestrado durante a viagem por seus irmãos e permanece preso durante um ano no castelo de Roccasecca. Foi posta muita pressão para que ele desistisse de seus objetivos, contudo, resistira a todas. Sendo finalmente solto, decidiu rumar à Paris em 1245. Lá, a filosofia árabe-aristotélica causava polêmica por dentre os cristãos e provocava forte reação por parte das autoridades da igreja, que adotavam diversas medidas de censura e proibição. Contudo, Alberto Magno, de quem Aquino era discípulo, não temia a nova filosofia e defendia sua incorporação às doutrinas da igreja. Seguiram juntos para Colônia em 1248 e em 1252 Tomás de Aquino retorna à Paris. Depois deste período, esteve pelas maiores universidades europeias. Em sete de março de 1274, aos 53 anos, morre no mosteiro cisterciense de Fossanova, quando viajava para participar de um Concílio.

2.    Obras
- Comentários: à lógica, à física, à metafísica, à ética de Aristóteles; à Sagrada Escritura; a Dionísio pseudo-areopagita; aos quatro livros das sentenças de Pedro Lombardo.
- Sumas: Suma Contra os Gentios, baseada substancialmente em demonstrações racionais; Suma Teológica, começada em 1265, ficando inacabada devido à morte prematura do autor.
- Questões: Questões Disputadas (Da verdade, Da alma, Do mal, etc.); Questões várias.
- Opúsculos: Da Unidade do Intelecto Contra os Averroístas; Da Eternidade do Mundo, etc.

3.    Ideias principais
A aproximação entre filosofia e teologia; A metafísica do ser: o ser é o ato que realiza a essência; Distinção entre essência e existência; O ente como uno; Vias da existência de Deus; Contribuição ao direito: hierarquia das leis.

4.    O Ente e a Essência
O Ente e a Essência (1248-1252) está entre as principais obras de Santo Tomás de Aquino, é onde estão contidos os traços fundamentais de sua metafísica e onde ele busca, a partir da análise da significação do “ente”, encontrar a significação da “essência”.
Partindo do pensamento aristotélico, Tomás de Aquino afirma poder classificar o ente em dois gêneros, sendo o primeiro algo que corresponde à determinada coisa na realidade e o segundo não necessariamente, mas é “ente” desde que com ele se possa formar uma proposição afirmativa. Desta forma, se utiliza do “ente” para designar a ausência de determinada coisa, contudo, tal “ente” não representa algo existente na realidade empírica. Somente a primeira definição de ente significa à essência, já que a segunda é desprovida de qualquer relação com a essência, uma vez em que só apresenta utilidade no caso de privações e, portanto, é constituída de abstração. A essência de algo está contida na “substância”, a relação da essência com os acidentes é parcial e relativa. As substâncias podem ser simples ou compostas, sendo as simples as que mais fazem relação com a essência e que dão origem às compostas. Contudo, a essência das substâncias simples não nos é facilmente acessível, desta forma, Tomás de Aquino traça uma estratégia para encontrar a solução do problema: Parte da análise da essência das substâncias compostas, de modo a tornar a essência das substâncias simples mais acessível.
Segundo Tomás de Aquino, a essência é aquilo que é significado pela definição de determinada coisa, assim, a matéria não diz nada sobre a essência das coisas, mas apenas sobre o que está em ato. Faz-se necessário, portanto, a atribuição de um sujeito que seja exterior à matéria e forma. Todavia, a essência não designa matéria e forma, já que estas se caracterizam essencialmente por serem acidentes e por terem, deste modo, uma relação parcial e relativa com a essência. O ser da matéria não é apenas a forma ou apenas a matéria, mas ambos. Se, pelo princípio de individuação, a essência for particular, e não universal, então ela seria o que é significado pela definição. Portanto, deve-se saber que o princípio de individuação é matéria considerada sob dimensões determinadas. A designação do indivíduo em relação à espécie faz-se pela matéria delimitada pelas dimensões, enquanto que a delimitação da espécie em relação ao gênero faz-se pela diferença constitutiva que é tirada da forma de cada realidade. Portanto, a forma determina a espécie e a constituição determina o gênero. Tudo o que está contido na espécie faz obrigatoriamente parte do gênero, pois, se não fizesse, o gênero não seria de determinada espécie, mas sim de outra. A humanidade está no Sócrates, o todo “humanidade” está no gênero “Sócrates”, não podendo estar somente parte dela. O corpo, por sua vez, se apresenta como um gênero do animal, no sentido de que nada se pode conceber em “animal” que não esteja contido em “corpo”. Os acidentes serão os responsáveis por fazer a diferenciação dos seres de uma mesma espécie e serão relativos à substância, ou seja, o que irá definir a maneira como se manifestarão os acidentes é a substância. A substância só poderá definir os acidentes através da forma, pois na forma há acidentes que não fazem relação com a matéria e nenhum acidente acontece a partir da matéria sem fazer relação com a forma. Então, mesmo os acidentes contidos na matéria se comunicam com a substância. Ainda que a forma não represente a essência em totalidade, ela é parte de uma essência completa e os acidentes só podem ser uma essência de maneira relativa. Através da significação não se encontra a essência: É necessária uma complementação que a delimitará. Se o homem é, terá de ser alguma coisa. Aqui se faz a delimitação de sua essência.

5.    Conclusão
São Tomás, enquanto fiel à filosofia de Aristóteles, diferencia entre a essência e a essência individuada. No primeiro caso, a essência é a sua noção própria, no segundo caso ela é o ser que possui neste ou naquele indivíduo. O conceito de espécie não lhe compete segundo a sua absoluta consideração, mas surge a partir dos acidentes que o acompanham segundo a sua substância. A essência, enquanto encontrada nas substâncias separadas, ou imateriais, não fazem relação com a matéria (ou seja, é resistente à matéria, o seu conceito não deve necessitar de matéria, mesmo que seja uma forma impressa na matéria). A matéria necessita obrigatoriamente de uma forma para existir, mas a forma pode existir sem a matéria. Algumas formas, contudo, necessitam de matéria. E as formas que não necessitam de matéria existem por si só, e estão, em relação às outras, mais próximas da causa primeira. É preciso que nestes casos a forma das substâncias sejam iguais às suas essências. Portanto, enquanto as substâncias simples possuem apenas forma, as substâncias compostas possuem matéria e forma.